Recursos são destinados a custeio de procedimentos no Estado. Valor é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados.
Montante é referente a pagamento de julho dos serviços, segundo ministério (Foto: Biaman Prado/O Estado)
O Ministério da Saúde liberou nesta quinta-feira (21) R$ 79,1 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no Maranhão. O montante é referente ao pagamento do mês de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, segundo o ministério.
“Os gestores contam com a contrapartida financeira do Ministério da Saúde para manter e expandir os atendimentos oferecidos nas suas redes do SUS. Nosso compromisso vem sendo a recomposição do orçamento da Saúde, para que o serviço seja ampliado e mais qualificado”, diz o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Os recursos transferidos no dia 8de julho fazem parte do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), principal rubrica para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecidos à população, como consultas, exames, internações ecirurgias. Os procedimentos podem e devem ser realizados com esses recursos, repassados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática aos seus gestores, e os Estados e municípios podem empregar recursos próprios para complementação financeira desses procedimentos.
A divisão dos recursos de média e alta complexidade considera uma série de condições, entre elas a oferta de serviços do SUS, a habilitação/credenciamento das Redes de Atenção à Saúde, reajuste e inclusão de procedimentos, ações, programas e incentivos implementados pelo governo federal; além do aumento da expectativa de vida da população.
FONTE: G1/MA
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