A Banda Bahiana Asas Livre deverá indenizar compositora maranhense Dilza de Sousa Siqueira, natural de Pedreiras

Banda Asas Livres deve suspender divulgação da música, regravada sem autorização da autora Dilza de Sousa Siqueira, natural de Pedreiras

Integrantes da banda Asas Livres, condenada a indenizar compositora maranhense (Foto: Reprodução)

Uma sentença assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da comarca de Pedreiras, proibiu a banda de arrocha Asas Livres, da Bahia, de executar, divulgar, transmitir ou retransmitir em seu repertório a música Ponto de Partida, composição de autoria da maranhense Dilza de Sousa Siqueira e regravada pela banda sem autorização da autora. A suspensão da execução, divulgação, transmissão ou retransmissão da composição deve ser imediata, ficando a gravadora proibida de reproduzir a música em CD's, DVD's e outros formatos de mídias. Além disso, a banda deverá indenizar a autora em R$ 25 mil.

A banda também deverá publicar, em destaque, por três vezes consecutivas, em jornal de grande circulação do domicílio da autora, nota informando a autoria da música e reprodução da mesma em seu repertório sem a autorização da autora. A multa diária para o atraso ou descumprimento das determinações é de R$ 100 (cem reais).

A sentença atende à Ação de Indenização por Violação de Direitos Autorais proposta por Dilza de Sousa contra a banda e a gravadora Pato Discos. Na ação, a autora afima que é compositora da música "Ponto de Partida", autoria essa "de conhecimento notório de toda a população pedreirense, que é a cidade da autora, assim como de pessoas de vários lugares do Brasil". Segundo Dilza, a notoriedade nacional deve-se ao fato da composição ter sido reproduzida e interpretada por vários artistas - entre os quais cita Lairton e Marcia Filipe - todos porém com a devida autorização. Quanto à banda, Dilza afirma que o grupo musical, além de regravar a composição sem autorização, ainda atribui a criação da música aos próprios vocalistas da banda.

Segundo Dilza, ela tentou entrar em contato com o produtor e empresário da banda, para tentar resolver de forma amigável o impasse. "Os réus não apresentaram qualquer resposta à tentativa de acordo", afirmou a compositora. A Banda Asas Livres foi onde o cantor Pablo do Rocha começou sua carreira.

Fonte: O ESTADO/MA
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