Num clima de muita ansiedade, badalação e pompas realizou-se a solenidade de inauguração do Posto Avançado de Registro Civil da Unidade Hospitalar Expedito Galvão, situado às margens da Rodovia MA – 122, numa parceria formada pela Prefeitura, através das Secretarias de Assistência Social e de Saúde, com o Cartório Extrajudicial e a participação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e a Participação Popular (SIDIHPOP), nesta quarta-feira (24) de abril de 2019, por volta das 15:00h, em Igarapé Grande (MA).
Agora os recém-nascidos no Hospital Expedito Galvão já podem contar com a garantia de sua cidadania, que é o objetivo de todos os hospitais públicos do Maranhão, que é o direito à cidadania. Ou seja, a sua cidadania começa aqui, quer dizer, no hospital onde nasceu. O intuito é garantir que as famílias junto com a mãe já saiam da maternidade/hospital com o documento de registro do filho em mãos. Á iniciativa é fazer com que os pais do bebê, não precisem ir ao cartório para registrar a criança, depois de um longo tempo após o parto. O registro será feito diretamente no hospital.
O projeto do Posto Avançado sumariamente integra a política de combate ao subregistro da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Comitê Estadual de Combate ao Subregistro, cartórios e prefeituras municipais.
Mas, para que tudo funcione perfeitamente é necessário que exista a harmonia entre os Agentes Comunitários de Saúde, Conselho Tutelar, Secretarias e Operadores Municipais, visando os meios de divulgar a questão do Registro de Nascimento para os pais, sobre a necessidade de terem CPF e documentos pessoais, para gerar o CPF da criança e poder fazer o registro do mesmo.
Segundo a secretária de Assistência Social Carmem Costa, a inauguração do posto significou um imenso avanço e um passo adiante que Igarapé Grande deu. “O melhor de tudo é que o gestor só se sente satisfeito com o bem estar da população igarapegrandense, por isso ele dar o apoio necessário para que façamos esse trabalho, que são políticas públicas de suma importância para o município, que pra nós é gratificante ter um prefeito como Erlanio Xavier,” disse.
Secretário de Administração Planejamento e Finanças Wabster Krause
Para o secretário de Administração Planejamento e Finanças Wabster Krause, considerou o Posto Avançado como um grande salto que a cidade deu pra frente, porque agora a criança ao nascer aqui no hospital, já recebe o seu primeiro documento que o direito a sua cidadania. “Esse é um grande ato da parte do prefeito Erlanio Xavier fazer esse convênio com o Cartório pela elevação dos índices sociais e a questão do Selo UNICEF algo que há tempos a gente busca e creio que agora estamos no rumo certo para conseguir,” disse.
“É de extrema importância para a pessoa que nasce ter a cidadania, o que eleva o número de pessoas do município, pois, quanto maior o número de pessoas registradas que impacta nas políticas públicas, aumenta a população e o número de vereadores e tem um impacto muito grande na saúde, educação, na segurança e enfim, em tudo,” disse a Coordenadora Estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Graça Moreira.
“O Posto foi de grande importância, porque só o benefício que vai trazer pras mães e os bebês que vão nascer nessa Unidade Hospitalar, que já vai sair com o registro pronto, tem uma grande vantagem para todos, graças o empenho fundamental do prefeito Erlanio Xavier,” disse a diretora do Hospital Maria das Graças Leite.
“O momento da Certidão de Nascimento marca o pré-natal que adota todas as medidas da questão da vida, para que nenhuma mãe morra e nem uma criança morra, esse é o objetivo fundamental para garantir a vida das mães e dos bebês pelo Selo UNICEF, e a emissão do Registro é o começo de tudo através da cidadania,” disse Francisco Gonçalves Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.
“Uma pessoa quando nasce e não tem o Registro de Nascimento ela não consegue tirar o CPF, título de eleitor e os demais documentos pessoais que as pessoas precisam por isso é importante ter a posse desse documento logo ao nascer, que é a cidadania da pessoa, e esse tipo de serviço prestado aqui nessa cidade trouxe um avanço significativo,“ disse Gabriela Dias Caminha tabeliã e registradora titular da serventia extrajudicial de Igarapé Grande.
Para a articuladora do Selo UNICEF e técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social Nilma Melo, a inauguração Posto Avançado de emissão do Registro de Nascimento retrata o compromisso que o prefeito Erlanio Xavier tem com a população igarapegrandense, fazendo com que a cidade cresça em desenvolvimento nos demais setores, como também alcançar metas para que o município seja certificado pelo Selo UNICEF, dando ênfase a parceria feita com o Cartório. “Com tudo isso o nosso objetivo está centralizado nos meios de facilitar o acesso das mães, que vislumbram as possibilidades de fazer o Registro de Nascimento de suas crianças, ainda na maternidade,” disse.
A palestra que antecedeu a inauguração do Posto com o tema “Registro Civil de Nascimento,” cuja formação foi na última terça (23), na Igreja Batista Nacional, na Rua 21 de Abril, S/N, centro, às 14:00h, fez parte do processo de inauguração do Posto Avançado de Igarapé Grande.
Marcou presença no evento além da equipe da Secretaria de Assistência Social, secretários e vereadores, o ex-prefeito Leonardo Reis Carvalho Costa.
Eliane Batista e seu bebê Maria Luíza e Maria Helena e a filha Izabely Heloísa, as primeiras crianças a ser registradas diretamente no hospital.
O prefeito Erlanio Xavier deu o apoio necessário para que o evento significasse um grande avanço para a cidade, que precisa evoluir em todos os sentidos de sua gestão.
ASCOM – Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande (MA).
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