A Secretaria Municipal de Saúde entregou os primeiros cheques do novo programa do governo estadual “Cheque Cesta Básica – Gestantes”, para as mulheres de Igarapé Grande cadastrada no programa, que visa combater a desigualdade social e mortalidade infantil, no intuito de incentivar a procura por assistência pré-natal por gestantes de baixa renda.
Das 39 gestantes cadastradas quatro já receberam o cheque ou benefício das mãos do secretário de administração Wabster Krause, juntamente com a secretária de Saúde Raquel Evangelista, ainda nos primeiros dias (5) de agosto. Cujo objetivo do programa é que as gestantes façam corretamente o seu pré-natal, no intuito de evitar as mortes materno-infantil e materna.
O Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação, enquanto uma ou as duas últimas serão nos primeiros meses de vida do bebê.
Como funciona o programa
Para fazer parte do programa a gestante deve procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município onde mora, possuir renda mensal familiar menos de um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico. O cadastro será realizado pelo Município na primeira consulta pré-natal, através de sistema de informação específico.
O recebimento das parcelas é de acordo com o acompanhamento do pré-natal, puerpério e puericultura, conforme as condições. Obrigatoriamente, uma consulta de pré-natal deve ser realizada no primeiro trimestre e até a 12ª semana da gestação, cinco consultas de pré-natal, sendo duas no segundo e três no terceiro trimestre da gestação, duas consultas de puerpério e puericultura, sendo a primeira até sete dias e a segunda de 30 a 42 dias após o nascimento.
Outros critérios obrigatórios para receber as parcelas são a realização de exames laboratoriais, conforme calendário de pré-natal e o cumprimento do esquema vacinal completo e atualizado da gestante comprovado pela caderneta de vacina. A estratificação de risco gestacional, a ser realizada na primeira consulta e nas subsequentes, obedecendo ao cumprimento do esquema vacinal completo e atualizado da criança comprovado pela caderneta de saúde da criança.
A validade do benefício encerra-se após 60 dias da disponibilização do crédito no cartão da beneficiária. Após esse período, o valor será restituído à conta específica do programa, podendo o Governo do Estado, realocá-lo.
A gestante deve comprovar nas consultas de puericultura seu ingresso nos programas de planejamento reprodutivo ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), caso isso não ocorra à mulher ficará impedida de acessar novamente o programa.
O “Cheque Cesta Básica – Gestantes”, programa do governo estadual, tem o apoio da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande na pessoa do prefeito Erlanio Xavier (PDT).
ASCOM – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Igarapé Grande (MA).
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