A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social juntamente com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou a IV Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, na terça-feira (22) de novembro de 2022, na Igreja Batista Nacional, na Rua 21 de Abril, S/N, Centro, em Igarapé Grande (MA).
A Conferência teve como tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Como objetivo: promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/Distrito Federal e nacional, para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia, destacando-se os seguintes eixos temáticos:
1) Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
2) Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19;
3) Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
4) Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
5) Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
Além dos debates sobre a política que garante os direitos da criança e do adolescente, que escolheu os delegados que irá representar o município na XII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão.
"A IV Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente é muito importância para nosso município,pois é através dela que juntos iremos discutir é mobilizar ações de políticas públicas voltadas para nosso bem maior que são nossas crianças e adolescentes", falou Mislandia.
É um momento muito importante de debate entre comunidade e poder público: “Essa discussão é importante para melhorar nossa política de Assistência Social para crianças e adolescentes nos níveis municipal, estadual e federal”, disse a secretária de Assistência Social Luciana Périco.
Esteve presente o vice-prefeito Pelópidas Pinheiro (PDT), os secretários municipais Carmem Costa (Meio Ambiente), Eliane Oliveira (Mulher), Vagno Sousa (Esporte), Márcio Lacerda (Saúde), Jaqueline Pires (SCFV), Jamylly Varão (coord. do NUCA), Nilma Melo (articuladora do Selo UNICEF), Jéssica Varão (Supervisora do Programa Criança Feliz), Luzeny Albuquerque (Projeto Renascer), Fabyanna Costa (coord. Atenção Básica), Serginho (Sec. Agricultura), Equipe da SEMED (Sec. Educação), Conselheiros Tutelares, vereadores Raimundo Bega (DEM), Jobim (PDT) e dos alunos do 9° ano do colégio Manuel Matias.
SECOMIG - Secretaria Municipal de Comunicação de Igarapé Grande.
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