Cheia de expectativas e esperançosa, está Nilma Melo articuladora do Selo UNICEF prestes da inauguração do Posto Avançado de Emissão de Registro Civil de Nascimento, dos recém-nascidos, na Unidade Hospitalar Expedito Galvão, numa parceria formada pela Prefeitura através das Secretarias de Assistência Social e a Secretaria de Saúde, com o Cartório Extrajudicial de Igarapé Grande (MA).
Um dos principais objetivos é garantir aos recém-nascidos em hospitais públicos do Maranhão o primeiro direito à cidadania – o que significa dizer que, a sua cidadania começa aqui. - no hospital. Ou seja, a certidão de nascimento que já traz em primeira instância esse grande propósito. O intuito é garantir que a mãe já saia da maternidade com o documento de registro do filho, para que ela não precise se deslocar até o cartório para registrar a criança, depois de um longo tempo após o parto.
O Posto Avançado é um projeto que integra a política de combate ao subregistro da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde (Ses), o Comitê Estadual de Combate ao Subregistro, cartórios e prefeituras municipais.
A sala já foi escolhida, que é a sala atual de administração do hospital, onde a mesma está passando por umas mudanças em sua estrutura física, apenas para adequar aos requisitos exigidos para funcionar.
Segundo a secretária de Assistência Social Carmem Costa, a emissão desse documento de certidão de nascimento sendo entregue ali, no hospital, não é só um grande avanço é um marco para a história dessa cidade, que vem crescendo a cada dia. “A nossa sorte é ter um prefeito como Erlanio Xavier, que em cada ação movida pela prefeitura vem mostrando o seu compromisso com o povo dessa cidade,” disse.
Para a secretaria de Saúde Raquel Evangelista, já está quase tudo pronto no hospital para agilizar o atendimento de emissão de Certidão de Nascimento para os recém-nascidos. A sala está ficando pronta e dentro dos padrões exigidos passando pelo processo de pintura, assentamento do balcão de apoio e o material gráfico, para receber as pessoas e começar a funcionar. “A cidade está se desenvolvendo e a gente pode ver com os avanços que vem obtendo nessa gestão, e agora o hospital vai poder ofertar mais um serviço para facilitar a vida delas que é o documento de Registro Civil para os recém-nascidos no hospital, onde a criança já sai de lá com o documento pronto ou na mão,” disse.
“Eu como articuladora do Selo UNICEF aqui em Igarapé Grande, estive por várias vezes no cartório para tentar fazer a parceria, em nome da Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social, e graças a Deus não houve nenhuma dificuldade para fechar o acordo,” disse a articulador Nilma Melo.
De acordo com a tabeliã titular e registradora civil das pessoas naturais do Cartório Extrajudicial de Igarapé Grande Gabriela Dias Caminha de Andrade, o bom é que os pais já vão sair do hospital com o registro de nascimento dos filhos na mão, num papel de segurança com selo e até com o CPF da criança que é obrigatório, o que representa um grande avanço nos serviços públicos aqui da cidade. “O projeto é muito importante e como diz: é onde começa a cidadania da pessoa com o registro de nascimento, por isso estamos apoiando a causa como forma de combate ao subregistro a fim de melhorar os índices do município facilitando a vida do cidadão,” disse.
Antônia Rufino de Matos (efetiva na prefeitura) é a pessoa disponibilizada pela Prefeitura Municipal, que já está estagiando no cartório aprendendo a colher as informações dos pais, para fazer a certidão de nascimento dos recém-nascidos da Unidade Hospitalar Expedito Galvão. “Estou aprendendo quais são os documentos necessários dos pais, sobre o prazo, sobre a distância e outras coisas mais que precisa para emitir o documento de Registro Civil de Nascimento,” disse.
Na prática, as parturientes da Unidade Hospitalar Expedito Galvão, são orientadas desde o período do pré-natal sobre a importância e da obrigação de registrar o recém-nascido logo após o parto. E em situações nas quais o pai não estiver presente e não for declarado no documento, o reconhecimento de paternidade poderá ser feito somente pela mãe. E o pai poderá requerer a inclusão do seu nome no registro da criança em qualquer tempo de forma gratuita nos cartórios. É importante frisar também que os pais necessitam ter o registro de CPF, para poder gerar o CPF do recém-nascido.
A implantação do Posto Avançado de Emissão do Registro Civil de Nascimento para recém-nascidos do Hospital Municipal, conta com todo o apoio da Prefeitura Municipal na pessoa do prefeito Erlanio Xavier (PDT).
ASCOM – Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande (MA).
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