Nesta próxima quinta-feira (06) de agosto de 2020, as 09h da manhã, acontece a reunião de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA), que elegerá a nova diretoria para o biênio 2020 a 2022, no auditório do CRAS, na Rua dos Cravos, 25, bairro Frei Pascoal (Mutirão), em Igarapé Grande (MA).
O objetivo da reunião é discutir a eleição da nova diretoria para o biênio citado, segundo a presidente do órgão deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para o atendimento a criança e ao adolescente, Joana Tavares Magalhães.
O CMDCA tem a função de deliberar, propor, refletir e debater qualquer questão sobre direitos humanos de crianças e adolescentes.
Respeito às deliberações
Os poderes executivo e legislativo precisam entender que o CMDCA é um protagonista do debate da infância. O conselho deve atuar em parceria com o poder executivo na reflexão sobre política pública e em parceria com o poder legislativo na elaboração das leis.
O CMDCA tem também a função de renovar os registros das entidades de atendimento de crianças e adolescentes, deliberar sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), promover e divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acompanhar e monitorar políticas públicas de atendimento, pensar o orçamento público municipal e cobrar o poder executivo de programas e execuções.
Secretária de Assistência Social Carmem Costa
“Espero que os conselheiros participem para compor essa nova diretoria e seja completamente presente nas ações”, disse a Secretária de Assistência Social Carmem Costa.
Assessora técnica da Sec. de Assistência Social Nilma Melo
“É um momento de relevância e muito importante para o CMDCA, o órgão fiscalizador e controlador de todas as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes, e esperamos que a nova composição seja comprometida com a causa, no município”, falou Nilma Melo assessora técnica da Sec. de Assistência Social.
ASCOM – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Igarapé Grande (MA).
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